SIGA o FISCO: Fisco publica decisão sobre crédito de Cofins

SIGA o FISCO: Fisco publica decisão sobre crédito de Cofins: Por Laura Ignácio Fonte: Valor Econômico A Receita Federal pacificou o entendimento de que a alienação de máquinas ou equipamento...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Novas regras e alíquotas aprova...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Novas regras e alíquotas aprova...: Por Josefina do Nascimento O Projeto de Lei Complementar   ( PLC 125/2015 )   aprovado pelo Senado (28/06) prevê aumento do te...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Confira Emendas ao PLC 125/2015...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Confira Emendas ao PLC 125/2015...: Por Josefina do Nascimento O Projeto de Lei da Câmara nº 125, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 123 , de 2006, para reorgan...

SIGA o FISCO: Comissão que trata da desburocratização propõe o f...

SIGA o FISCO: Comissão que trata da desburocratização propõe o f...: Fonte: Agência Senado A comissão especial de juristas constituída pela Presidência do Senado para propor um anteprojeto de desbur...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP altera norma que dispõe sobre a base ...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP altera norma que dispõe sobre a base ...: Por Josefina do Nascimento São Paulo alterou as regras de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária sobre as opera...

SIGA o FISCO: ICMS - Governo paulista cassa Inscrição Estadual d...

SIGA o FISCO: ICMS - Governo paulista cassa Inscrição Estadual d...: Por Josefina do Nascimento Seguindo o cronograma previsto na legislação (Portaria CAT 95/2006) o governo paulista cassou a Insc...

SIGA o FISCO: MEI – limite será elevado para R$ 81 mil

SIGA o FISCO: MEI – limite será elevado para R$ 81 mil: Por Josefina do Nascimento Projeto de Lei Complementar 125/2015 aprovado pelo Senado eleva para R$ 81 mil o limite da receita bruta...

SIGA o FISCO: Senado conclui votação do Supersimples

SIGA o FISCO: Senado conclui votação do Supersimples: Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (28) a atualização das regras para o enquadramento das empres...

SIGA o FISCO: SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadua...

SIGA o FISCO: SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadua...: Fonte: Sefaz-SP Medida do Fisco ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) A Secretaria ...

SIGA o FISCO: SP – Simples Nacional tem prazo diferenciado para ...

SIGA o FISCO: SP – Simples Nacional tem prazo diferenciado para ...: Por Josefina do Nascimento Os contribuintes paulistas, optantes pelo Simples Nacional, possuem prazo diferenciado para reco...

SIGA o FISCO: Projeto de Lei que altera as regras do Simples Nac...

SIGA o FISCO: Projeto de Lei que altera as regras do Simples Nac...: Por Josefina do Nascimento Novo texto do PLC 125/2015 que altera as regras do Simples Nacional vai beneficiar apenas os arquite...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Senado aprova projeto que eleva...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Senado aprova projeto que eleva...: Por Josefina do Nascimento O texto base do Projeto de Lei Complementar  ( PLC 125/2015 ),  aprovado pelo Senado (21/06) prevê aumen...

SIGA o FISCO: Senado aprova texto base do projeto que atualiza a...

SIGA o FISCO: Senado aprova texto base do projeto que atualiza a...: Fonte: Agência Senado O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento d...

SIGA o FISCO: Senado aprova ampliação do Supersimples

SIGA o FISCO: Senado aprova ampliação do Supersimples: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio  - SP  A proposta passou por alterações e agora precisa voltar para a Câmar...

SIGA o FISCO: Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pes...

SIGA o FISCO: Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pes...: A edição incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015 Fonte: Receita Federal A...

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SIGA o FISCO: SPED – obrigatoriedade do Bloco K para os fabrican...: Fonte: Receita Federal Receita pública IN que dispõe sobre escrituração para indústrias de bebidas e de fumo A Instrução Norma...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Texto do PLC 125/2015 que eleva...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Texto do PLC 125/2015 que eleva...: Super simples 1.   Supersimples:   O Plenário acaba de aprovar o texto base que atualiza as regras do Supersimples (PLC 125/2015...

SIGA o FISCO: Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre frete

SIGA o FISCO: Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre frete: Por Laura Ignácio Fonte: Valor Econômico A Receita Federal entende ser vedada a apuração de créditos de PIS e Cofins sobre gastos c...

SIGA o FISCO: ICMS - Nota Fiscal Paulista – novas regras alteram...

SIGA o FISCO: ICMS - Nota Fiscal Paulista – novas regras alteram...:   Por Josefina do Nascimento O governo paulista, por meio das Resoluções SF 56, 57 e 58 de 2016 (DOE-SP de 21/06), alterou as r...

SIGA o FISCO: Terceirização ganha força com a recessão

SIGA o FISCO: Terceirização ganha força com a recessão:                                                                                                         Por Renato Carbonari Ibelli ...

SIGA o FISCO: Empresa obtém liminar para suspender dupla incidên...

SIGA o FISCO: Empresa obtém liminar para suspender dupla incidên...: Fonte: Cenário – MT O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 4129 para co...

SIGA o FISCO: NF-e – Regras de validação do DIFAL começam em jul...

SIGA o FISCO: NF-e – Regras de validação do DIFAL começam em jul...: Por Josefina do Nascimento A partir de 1º de julho o programa da NF-e vai rejeitar arquivos sem informações do DIFAL instituído p...

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SIGA o FISCO: Desoneração da folha de pagamento - Alíquota aplic...: Por Josefina do Nascimento A partir de 1º de dezembro de 2015, as empresas de construção civil, optantes pela sistemática de tribu...

SIGA o FISCO: Fisco investiga sonegação em desoneração da folha ...

SIGA o FISCO: Fisco investiga sonegação em desoneração da folha ...: Fonte: Diário do Comércio – SP Os sonegadores serão autuados e multados em 75% do valor da contribuição previdenciária que não foi ...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional Anexo III – PLC 125/2015 - Serviç...: Por Josefina do Nascimento O  Projeto de Lei Complementar -  PLC 125/2015, que altera a Lei Complementar nº 123/2006 que dispõe sob...

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SIGA o FISCO: PIS/COFINS - Juros sobre Capital Próprio compõe a ...: Por Josefina do Nascimento A receita decorrente de recebimento de juros sobre capital próprio deve compor a base de cálculo do ...

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SIGA o FISCO: Em reunião no CFC, empresas esclarecem dúvidas sob...: Fonte: Fenacon Grupo Confederativo discutiu cronograma de entrada em vigor do eSocial O Grupo de Trabalho Confederativo do eSoc...

SIGA o FISCO: Receita frustra ampliação do Supersimples

SIGA o FISCO: Receita frustra ampliação do Supersimples: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio – SP A votação da proposta que amplia o limite para enquadramento no regime s...

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SIGA o FISCO: Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Naciona...: Fonte: Simples Nacional Está disponível (15/06/2016) o novo aplicativo “Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Fazenda deflagra operação Catarse para d...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Fazenda deflagra operação Catarse para d...: Fonte: SEFAZ-SP A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 15/6, a operação Catarse, com o obje...

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SIGA o FISCO: ICMS – SP - Vale-presente não configura fato gerad...: Por Josefina do Nascimento Vale-presente é uma mera transação financeira É muito comum no mercado, pessoas receberem “vale-...

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SIGA o FISCO: DCTF deve ser apresentada pelas empresas de constr...: Fonte: Receita Federal Empresas de construção civil do Simples optantes pela desoneração da folha devem apresentar DCTF com informa...

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SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – SP - Versão 2.2.5 corrige erros na ...: Após diversas reclamações de erros, os contribuintes paulistas poderão fazer o download da versão 2.2.5 do PVA da EFD-ICMS/IPI. A nov...

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SIGA o FISCO: NF-e - A partir de julho de 2016 novos campos serã...: Por Josefina do Nascimento A partir de 1º de julho de 2016  o programa da NF-e vai validar o campo do Código de origem da mercad...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional – novas em regras em votação bene...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – novas em regras em votação bene...: Por Josefina Nascimento Além da elevação do teto de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões, se o novo texto do Projeto de Lei Complemen...

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SIGA o FISCO: DCTF - Receita esclarece dúvida sobre IN 1.646

SIGA o FISCO: DCTF - Receita esclarece dúvida sobre IN 1.646: Fonte: Fenacon Atendendo a questionamentos enviados pela Fenacon sobre a DCTF, Receita Federal envia orientação A Instrução Norma...

SIGA o FISCO: REFIS – Lei nº 12.996/2014 – Consolidação dos débi...

SIGA o FISCO: REFIS – Lei nº 12.996/2014 – Consolidação dos débi...:   Por Josefina do Nascimento A Receita Federal e Procuradoria adiam para 12 de julho de 2016 o prazo para iniciar a consolidação ...

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SIGA o FISCO: DeSTDA – Pará dispensa entrega da obrigação

SIGA o FISCO: DeSTDA – Pará dispensa entrega da obrigação: Por Josefina do Nascimento O governo do Estado do Pará, dispensou os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional da entreg...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional – Aumento do teto será votado no ...: Fonte: Agência Senado Senado aguarda análise de governadores para votar atualização do Supersimples na próxima semana O limite m...

SIGA o FISCO: ICMS – Fique atento às alterações e prazos

SIGA o FISCO: ICMS – Fique atento às alterações e prazos: Por Josefina do Nascimento As alterações nas regras do ICMS sempre foram muito dinâmicas e isto implica em ficar atento ...

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SIGA o FISCO: NF-e – descontinuidade do emissor gratuito a parti...: Por Josefina do Nascimento Governo paulista anunciou o fim do emissor gratuito da NF-e e do CT-e a partir de 2017 Depois de e...

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SIGA o FISCO: Governo muda regras para analisar pedidos de segur...: Fonte:  G1 São Paulo Objetivo é acelerar resposta para a concessão de benefícios, diz governo. Medidas passam a valer a partir da pró...

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SIGA o FISCO: Governo deve entrar no campo minado das desoneraçõ...: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio – SP Especialistas em contas públicas dizem que o governo precisa passar um p...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional – exigência da DCTF deixa o regim...: Por Josefina do Nascimento A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.646/2016 ampliou a lista de tributos que de...

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SIGA o FISCO: PER/DCOMP – Receita Federal lança versão 6.6 do pr...

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