SIGA o FISCO: Simples Nacional - DeSTA - SEFAZ-PE libera aplicat...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - DeSTA - SEFAZ-PE libera aplicat...: DeSTDA É uma declaração das operações/prestações sujeitas a Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Tributária a...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP não poderá incluir Malas de viagem no...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP não poderá incluir Malas de viagem no...: Com o advento da publicação do Decreto nº 61.519/2015, o governo paulista incluiu no regime da Substituição Tributária do ICMS as mala...

SIGA o FISCO: Comissão aprova alíquota única para microempresa e...

SIGA o FISCO: Comissão aprova alíquota única para microempresa e...: A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta do Senado (PLP  45/15 ) que fixa em 3,95% a alíquota de ...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Condição para cancelamento do CF-e-SAT

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Condição para cancelamento do CF-e-SAT: Portaria CAT 12/2016, publicada dia 23 deste mês alterou as regras para cancelamento do CF-e SAT. De acordo com a nova redação dada a...

SIGA o FISCO: Empresa consegue suspender cobrança de diferença d...

SIGA o FISCO: Empresa consegue suspender cobrança de diferença d...: Por meio de liminar, empresa londrinense de confecção não vai pagar diferença de alíquota dos produtos importados em operações int...

SIGA o FISCO: A sociedade unipessoal de advocacia não pode optar...

SIGA o FISCO: A sociedade unipessoal de advocacia não pode optar...: Para que o novo tipo societário possa optar pelo Simples Nacional faz-se necessária alteração na Lei Complementar nº 123/2006. Em f...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Contribuintes deverão informar na NFC-e ...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Contribuintes deverão informar na NFC-e ...: Os contribuintes do ICMS deverão informar a partir de 1º de abril de 2016 na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e (modelo 65...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP adia para maio aumento de imposto sob...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP adia para maio aumento de imposto sob...: O Governo paulista adiou de fevereiro para maio deste ano aumento do Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST sobre o NCM 8507.10 ....

SIGA o FISCO: Fenacon se une a entidades para debater sobre novo...

SIGA o FISCO: Fenacon se une a entidades para debater sobre novo...: Na ocasião, foi protocolado ofício direcionado ao Ministro da Fazenda A Fenacon, juntamente com o Sebrae e outras dez entidades, se ...

SIGA o FISCO: Confaz debaterá as mudanças no ICMS com empresário...

SIGA o FISCO: Confaz debaterá as mudanças no ICMS com empresário...: Com novas regras, comerciantes terão de apurar a alíquota do estado de origem, a interestadual e a do estado de destino. Excesso de buroc...

SIGA o FISCO: NF-e – CST x Código de Enquadramento do IPI – vali...

SIGA o FISCO: NF-e – CST x Código de Enquadramento do IPI – vali...: Desde 1º de janeiro de 2016  o programa da NF-e está validando o código de Enquadramento do IPI com o Código da Situação Tributária de IPI....

SIGA o FISCO: NF-e - NCM x CEST – Código Especificador da Substi...

SIGA o FISCO: NF-e - NCM x CEST – Código Especificador da Substi...: O programa da NF-e vai validar o CEST – Código Especificador de Substituição Tributária a partir de 1º de abril de 2016, conforme Convê...

SIGA o FISCO: ICMS–SP – EC 87/2015 - DIFAL é devido pelo contrib...

SIGA o FISCO: ICMS–SP – EC 87/2015 - DIFAL é devido pelo contrib...: Se não bastasse ter sido incluído também nas regras do novo DIFAL, instituído pela Emenda Constitucional 87/2015, o contribuinte paulis...

SIGA o FISCO: Novo ICMS dificulta vida de pequenas lojas virtuai...

SIGA o FISCO: Novo ICMS dificulta vida de pequenas lojas virtuai...: Divisão entre os estados obriga comerciantes a fazer cálculo complexo. Pequenos varejistas do Simples terão mais dificuldade em adaptar-se...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Emenda Constitucional nº 87/15 - Materia...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Emenda Constitucional nº 87/15 - Materia...: A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, disponibilizou o material: Das apresentações do Seminário e Perguntas e Respostas refere...

SIGA o FISCO: ICMS-MT - SAAC esclarece regras tributárias do De...

SIGA o FISCO: ICMS-MT - SAAC esclarece regras tributárias do De...: SEFAZ, Mato Grosso esclarece regras tributária do Decreto 380/2015, válidas a partir de 2016. Confira nota. Para consultar os roteiros c...

SIGA o FISCO: Nova regra do ICMS já altera a vida das lojas virt...

SIGA o FISCO: Nova regra do ICMS já altera a vida das lojas virt...: Lei que entrou em vigor no dia 1º amplia carga tributária e, sobretudo, o peso da burocracia em negócios optantes pelo Simples Nacional; en...

SIGA o FISCO: ICMS – SP esclarece preenchimento da GNRE referent...

SIGA o FISCO: ICMS – SP esclarece preenchimento da GNRE referent...: São Paulo, republicou Comunicado que trata do preenchimento da GNRE referente DIFAL instituído pela Emenda Constitucional 87/2015. ...

SIGA o FISCO: ICMS – SP esclarece preenchimento da GNRE referent...

SIGA o FISCO: ICMS – SP esclarece preenchimento da GNRE referent...: Governo paulista, através do Comunicado CAT nº 1/2016 (DOE-SP 13/01) esclareceu sobre o preenchimento da Guia Nacional de Recolhimentos de ...

SIGA o FISCO: ICMS - SP - Governo reduz para 5% a carga tributár...

SIGA o FISCO: ICMS - SP - Governo reduz para 5% a carga tributár...: O governo paulista através do Decreto nº 61.791/2016 (DOE-SP de 12/01) implementou no Estado de São Paulo, os dispositivos do Convênio ...

SIGA o FISCO: Com arrecadação em queda, Estados por todo o país ...

SIGA o FISCO: Com arrecadação em queda, Estados por todo o país ...: Os preços do país devem ser pressionados em 2016 também por aumentos em série de tributos aplicados pelos governos estaduais. Com a que...

SIGA o FISCO: Governador Alckmin reabre os programas PEP e PPD d...

SIGA o FISCO: Governador Alckmin reabre os programas PEP e PPD d...: O governador Geraldo Alckmin abriu nova oportunidade para os contribuintes paulistas  quitar ou parcelar débitos com o benefíc...

SIGA o FISCO: ICMS–SC – DIFAL EC/87 - Estado divulga orientações...

SIGA o FISCO: ICMS–SC – DIFAL EC/87 - Estado divulga orientações...: Confira orientações publicadas pela SEFAZ de Santa Catarina sobre o novo Diferencial de Alíquotas instituído pela EC 87/2015. Tir...

SIGA o FISCO: ICMS–BA – DIFAL EC/87 - Estado divulga orientações...

SIGA o FISCO: ICMS–BA – DIFAL EC/87 - Estado divulga orientações...: Confira orientações publicadas pela SEFAZ do Estado da Bahia sobre o novo Diferencial de Alíquotas instituído pela EC 87/2015. ICMS...

A Contabilidade: Emenda Constitucional 87/15 - Operacionalização.

A Contabilidade: Emenda Constitucional 87/15 - Operacionalização.: OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS PARA CONSUMIDOR FINAL, CONTRIBUINTE OU NÃO - EC 87/2015, vigência em 2016 – EXIGÊNCIA DO DIFAL. ...

SIGA o FISCO: ICMS - CONFAZ autoriza reduzir para 5% carga tribu...

SIGA o FISCO: ICMS - CONFAZ autoriza reduzir para 5% carga tribu...: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, através do Convênio ICMS 181/2015, autorizou os de São Paulo, Acre, Alagoas, Amapá...

SIGA o FISCO: IPI sobre bebidas alcoólicas – novas regras estão ...

SIGA o FISCO: IPI sobre bebidas alcoólicas – novas regras estão ...: A Medida Provisória nº 690/2015, foi convertida na Lei nº 13.241/2015 (DOU extra de 31/12/2015). Na conversão da Medida Provisória em L...

SIGA o FISCO: ICMS - EC 87/2015 – Cálculo do novo DIFAL e seus r...

SIGA o FISCO: ICMS - EC 87/2015 – Cálculo do novo DIFAL e seus r...: Até 31 de dezembro de 2015 o valor do “diferencial de alíquota” é devido 100% a unidade federada de origem da mercadoria. Em razão d...

SIGA o FISCO: Opção pelo Simples Nacional 2016

SIGA o FISCO: Opção pelo Simples Nacional 2016: Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações prev...

SIGA o FISCO: RJ - Emenda Constitucional 87/15 – Diferencial de ...

SIGA o FISCO: RJ - Emenda Constitucional 87/15 – Diferencial de ...: A Emenda Constitucional nº 87/15 alterou a sistemática de incidência do ICMS nas vendas de mercadorias e nas prestações de serviços a con...

SIGA o FISCO: Governo paulista divulga UFESP e taxas para 2016

SIGA o FISCO: Governo paulista divulga UFESP e taxas para 2016: O governo paulista por meio do Comunicado CAT 22 (DOE-SP 19/12) divulgou o valor da UFESP e valores das taxas válidas para 2016, confir...

SIGA o FISCO: Sobe imposto sobre vinhos, cachaça e smartphones

SIGA o FISCO: Sobe imposto sobre vinhos, cachaça e smartphones: Governo federal converteu a Medida Provisória nº 690/2015 em Lei nº 13.241. A Lei 13.241 foi publicada na edição extra do Diário Oficia...

SIGA o FISCO: ICMS - RJ eleva para 2% o adicional do FECP

SIGA o FISCO: ICMS - RJ eleva para 2% o adicional do FECP: O governo carioca aumentou para 2% o adicional do Fundo de Combate à Pobreza - FECP. A elevação veio com a publicação da Lei Complement...

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo poderá reabrir prazo para adesão ...

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo poderá reabrir prazo para adesão ...: O CONFAZ, através do Convênio ICMS 186/2015 (DOU 29/12) autorizou o Estado de São Paulo a reabrir o PEP – Programa Especial de Parcelam...