SIGA o FISCO: ICMS-SP – perecimento, deterioração, roubo, furto,...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – perecimento, deterioração, roubo, furto,...: O governo paulista, por meio de Decreto nº 61.720/2015 (DOE-SP 18/12), instituiu a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal nos casos...

SIGA o FISCO: EC 87/2015 – DIFAL – cálculo e reflexos

SIGA o FISCO: EC 87/2015 – DIFAL – cálculo e reflexos: Até 31 de dezembro de 2015 o valor do “diferencial de alíquota” é devido 100% a unidade federada de origem da mercadoria. Em razão...

SIGA o FISCO: ICMS terá novas regras de cobrança e repartição no...

SIGA o FISCO: ICMS terá novas regras de cobrança e repartição no...: Conheça algumas das mudanças, obrigações e normas de transição. Esclarecimentos ocorrem no Seminário realizado pela SEFAZ-SP na Fiesp em...

SIGA o FISCO: MP 690/2015 – Câmara dos Deputados remete ao Senad...

SIGA o FISCO: MP 690/2015 – Câmara dos Deputados remete ao Senad...: Nesta quarta-feira (16/12) o Presidente da Câmara dos Deputados, enviou ao Senado Federal novo texto da MP 690/2015 aprovado pela Câm...

SIGA o FISCO: Aprovada MP que aumenta tributo de bebidas e de pr...

SIGA o FISCO: Aprovada MP que aumenta tributo de bebidas e de pr...: O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 690/15, que aumenta a tributação das chamadas be...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – Bloco K é adiado para 2017

SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – Bloco K é adiado para 2017: O CONFAZ, através do Ajuste Sinief 13/2015 (DOU de 15/12) alterou o Ajuste Sinief 02/09 , que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – ...

SIGA o FISCO: CEST – Convênio ICMS 146/2015 traz lista completa

SIGA o FISCO: CEST – Convênio ICMS 146/2015 traz lista completa:  O CONFAZ, através do Convênio ICMS 146 (DOU de 15/12) alterou o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e ide...

SIGA o FISCO: ICMS – DIFAL terá base de cálculo única

SIGA o FISCO: ICMS – DIFAL terá base de cálculo única: O CONFAZ, através do Convênio ICMS 152 (DOU de 15/12) alterou o Convênio ICMS 93/2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados...

SIGA o FISCO: DCTF – Novas regras atingem empresas do Simples Na...

SIGA o FISCO: DCTF – Novas regras atingem empresas do Simples Na...: As novas regras da DCTF trazidas pela Instrução Normativa nº 1.599/2015 atingem também as empresas optantes pelo Simples Nacional. ...

SIGA o FISCO: CEST - exigência é adiada para abril/2016

SIGA o FISCO: CEST - exigência é adiada para abril/2016: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 139/2015 prorrogou para 1º de abril de 2016 a exigênc...

SIGA o FISCO: ICMS / Nacional - deliberações do CONFAZ estendem ...

SIGA o FISCO: ICMS / Nacional - deliberações do CONFAZ estendem ...: Confira matéria publicada pela SEFAZ Santa Catarina que trata do prazo de exigência do Bloco K , do CEST e Base de cálculo do novo DIF...

SIGA o FISCO: SP – Débitos ICMS – IPVA – ITCMD - Prazo para ades...

SIGA o FISCO: SP – Débitos ICMS – IPVA – ITCMD - Prazo para ades...: Os contribuintes paulistas que pretendem liquidar seus débitos com redução na multa e nos juros terão até o dia 15/12 para aderir aos pr...

SIGA o FISCO: SAT chega a supermercados e postos de combustíveis...

SIGA o FISCO: SAT chega a supermercados e postos de combustíveis...: A partir de 1º de janeiro de 2016, o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório par...

SIGA o FISCO: CPRB - Instrução Normativa esclarece opção pela CP...

SIGA o FISCO: CPRB - Instrução Normativa esclarece opção pela CP...: Norma formaliza entendimento da Receita Nova instrução normativa da RFB deixa claro que, para o ano de 2015, a opção pela Contribuição Pr...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - Comitê Gestor do Simples Nacion...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - Comitê Gestor do Simples Nacion...: CGSN aprova duas novas resoluções A primeira, nº 124, divulga os sublimites adotados pelos estados para recolhimento de ICMS em 2016: R...

SIGA o FISCO: DeSTDA - nova obrigação do Simples Nacional

SIGA o FISCO: DeSTDA - nova obrigação do Simples Nacional: As empresas enquadradas no Simples Nacional e contribuinte do ICMS terão nova obrigação acessória, com periodicidade mensal a partir de ...

SIGA o FISCO: ICMS - DeSTDA – será exigida a partir de 2016 do S...

SIGA o FISCO: ICMS - DeSTDA – será exigida a partir de 2016 do S...: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Ajuste Sinief  nº  12/2015 (DOU de 07/12) instituiu a Declaração de Substi...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CEST exigência é prorrogada para a...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CEST exigência é prorrogada para a...: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 139/2015 (DOU de 07/12) prorrogou para 1º de abril de...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ institui novos códigos para...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ institui novos códigos para...: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Ajuste Sinief nº 11/2015 (DOU de 07/12), instituiu novos códigos de receit...

SIGA o FISCO: SP - IPVA, ITCMD - Débitos inscritos poderão ser l...

SIGA o FISCO: SP - IPVA, ITCMD - Débitos inscritos poderão ser l...: O governo paulista, por meio por meio do Decreto nº 61.696 (DOE-SP de 05/12) regulamentou a Lei nº 16.029/2015, que instituiu o Programa d...

SIGA o FISCO: IPVA, ITCMD – Débitos Inscritos – Governo paulista...

SIGA o FISCO: IPVA, ITCMD – Débitos Inscritos – Governo paulista...: O governo paulista, por meio da Lei nº 16.029 (DOE-SP de 04/12), instituiu o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2015, para liquid...

SIGA o FISCO: Seminário – EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 – Adequa...

SIGA o FISCO: Seminário – EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 – Adequa...: A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realizou esta semana dois Seminários sobre a Emenda Constitucional 87/2015. No evento os...

SIGA o FISCO: Previdência – Receita Federal altera regras da CPR...

SIGA o FISCO: Previdência – Receita Federal altera regras da CPR...: A Receita Federal através da Instrução Normativa nº 1.597 (DOU de 03/12) alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2...

SIGA o FISCO: MP 690/2015 - Comissão Mista aprova MP que aumenta...

SIGA o FISCO: MP 690/2015 - Comissão Mista aprova MP que aumenta...: De acordo com nota divulgada pela Agência Senado, as novas regras estabelecidas pela MP nº 690/2015 somente serão aplicadas a partir de 201...

SIGA o FISCO: Relator da MP 690 adia aumento de IPI sobre bebida...

SIGA o FISCO: Relator da MP 690 adia aumento de IPI sobre bebida...: No dia marcado para entrar em vigor a Medida Provisória nº 690/2015 que eleva a carga tributária de IPI sobre bebidas e PIS/COFINS sobr...

SIGA o FISCO: IPI - PIS - COFINS - MP que eleva tributos de bebi...

SIGA o FISCO: IPI - PIS - COFINS - MP que eleva tributos de bebi...: A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP)   690/2015 , que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos reú...

SIGA o FISCO: Concilia SP abre oportunidade para contribuinte qu...

SIGA o FISCO: Concilia SP abre oportunidade para contribuinte qu...: Os contribuintes paulistas com débitos em execução fiscal terão uma oportunidade de liquidar ou parcelar suas dívidas com descontos de mult...

SIGA o FISCO: ISS – São Paulo – D-SUP - Escritórios Contábeis de...

SIGA o FISCO: ISS – São Paulo – D-SUP - Escritórios Contábeis de...: A Prefeitura de São Paulo se utiliza do programa D-SUP para desenquadrar as empresas do Regime Especial de Recolhimento do ISS. As...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – Governo altera alíquotas do imposto e cr...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – Governo altera alíquotas do imposto e cr...: Por meio da Lei nº 16.005/2015 (DOE-SP 25/11), o governo paulista reduziu de 18% para 12% o ICMS dos medicamentos genéricos. Através de...

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo reduz alíquota do imposto dos med...

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo reduz alíquota do imposto dos med...: O governo de São Paulo, por meio da Lei nº 16.005/2015 (DOE-SP de 25/11) alterou alíquotas de ICMS de medicamentos, bebidas alcoólicas e fu...

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo institui o Fundo Estadual de Comb...

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo institui o Fundo Estadual de Comb...: O governo do Estado de São Paulo, por meio da Lei nº 16.006/2015 (DOE-SP 25/11) instituiu o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobr...

SIGA o FISCO: ISS – São Paulo, altera alíquotas e códigos de ser...

SIGA o FISCO: ISS – São Paulo, altera alíquotas e códigos de ser...: O Secretário de Finanças do Município de São Paulo, por  meio da  Instrução Normativa SF/SUREM n° 15/2015  (DOM de 19.11.2015), alterou a  ...

SIGA o FISCO: ISS – São Paulo – EIRELI não pode ser SUP

SIGA o FISCO: ISS – São Paulo – EIRELI não pode ser SUP: As sociedades de profissionais legalmente regulamentadas gozam do regime de tributação fixa do ISS por força do § 3º do artigo 9º do De...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – Débitos poderão ser liquidados através d...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – Débitos poderão ser liquidados através d...: O Estado de São Paulo, através do Decreto n° 61.625, de 13 de novembro de 2015 (DOE-SP de 14/11), instituiu o Programa Especial de Parcelam...

SIGA o FISCO: São Paulo – Município divulga prazo para credencia...

SIGA o FISCO: São Paulo – Município divulga prazo para credencia...: As pessoas jurídicas estabelecidas no Município de São Paulo terão 90 dias, contados do dia 12/11/2015 para se credenciarem no Domicíl...

SIGA o FISCO: EFD-Contribuições – obrigatoriedade para Pessoa Ju...

SIGA o FISCO: EFD-Contribuições – obrigatoriedade para Pessoa Ju...: Solução de Consulta COSIT nº 99013, publicada no DOU desta quarta-feira (11/11), esclareceu sobre a obrigatoriedade de entrega da EFD-Contr...

SIGA o FISCO: EFD-Contribuições – obrigatoriedade para Pessoa Ju...

SIGA o FISCO: EFD-Contribuições – obrigatoriedade para Pessoa Ju...: Solução de Consulta COSIT nº 99013, publicada no DOU desta quarta-feira (11/11), esclareceu sobre a obrigatoriedade de entrega da EFD-Contr...

SIGA o FISCO: Comissão adia votação do relatório da MP que aumen...

SIGA o FISCO: Comissão adia votação do relatório da MP que aumen...: A  comissão mista  que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos (MP  690/15 ) adiou para quinta-f...

SIGA o FISCO: PIS/COFINS – Regime não cumulativo e a tributação ...

SIGA o FISCO: PIS/COFINS – Regime não cumulativo e a tributação ...: O governo federal, por meio do Decreto nº 8.426 (DOU de 1/04/2015) restabeleceu a partir de 1º de julho de 2015 as alíquotas da contrib...

SIGA o FISCO: SIGA o FISCO: Simples Nacional, efeitos da partici...

SIGA o FISCO: SIGA o FISCO: Simples Nacional, efeitos da partici...: SIGA o FISCO: Simples Nacional, efeitos da participação societária e faturamento

SIGA o FISCO: Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) - Obrigat...

SIGA o FISCO: Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) - Obrigat...: Foi publicada a  Portaria CAT-59 de 11/06/2015 , com as seguintes alterações na obrigatoriedade: Postos de combustível:  A partir d...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - SP - Consulta Situação das empr...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - SP - Consulta Situação das empr...: A  Secretaria da Fazenda de São Paulo  disponibilizou aos contribuintes do ICMS consulta da situação da empresa para opção pelo Simples Naci...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – Governo reduz carga tributária de areia

SIGA o FISCO: ICMS-SP – Governo reduz carga tributária de areia: Decreto nº 61.588/2015  (DOE-SP de 28-10-2015) reduziu a base de cálculo do ICMS incidente sobre as saídas internas de areia a partir de 1º...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Alckmin reduz impostos e cria Fundo de C...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Alckmin reduz impostos e cria Fundo de C...: O governador Geraldo Alckmin institui a partir de 2016 o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, cujos recursos serão aplicados em program...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – Arroz e Feijão serão isentos de ICMS a p...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – Arroz e Feijão serão isentos de ICMS a p...: Governo paulista isenta do ICMS a partir de 1º de janeiro de 2016, as operações internas com arroz e feijão. A isenção veio com a pu...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - Novo prazo para regularização de NF-e Co...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - Novo prazo para regularização de NF-e Co...: Em razão da emissão indevida de Nota Fiscal Complementar de Importação (Decisão Normativa CAT 06/2015), o fisco editou o Comunicado CAT 15/...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – Fisco paulista esclarece uso do IVA-ST A...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – Fisco paulista esclarece uso do IVA-ST A...: Nas operações sujeitas à redução de base de cálculo que não alcança toda a cadeia de circulação, o cálculo do IVA-ST Ajustado seguira às no...

SIGA o FISCO: Município de São Paulo – Débitos até dezembro/2014...

SIGA o FISCO: Município de São Paulo – Débitos até dezembro/2014...: A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Lei nº 16.272/2015 estendeu até 31 de dezembro de 2014 a abrangência dos fatos gera...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ divulga lista do CEST

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ divulga lista do CEST: CONFAZ divulga lista do CEST – Código Especificador da Substituição Tributária. A lista do CEST, consta do Anexo à Nota CONFAZ de 2...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.17 é instituída pelo Ato...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.17 é instituída pelo Ato...: O Ato COTEPE ICMS 44/2015 (DOU de 23/10) a lterou o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração d...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP altera IVA-ST de ferramentas

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP altera IVA-ST de ferramentas: O governo paulista aumentou o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST das ferramentas e congêneres listados no artigo 313-Z3 do R...

SIGA o FISCO: ICMS – Impactos negativos do novo diferencial de a...

SIGA o FISCO: ICMS – Impactos negativos do novo diferencial de a...: Muitos Estados serão prejudicados com o novo diferencial de alíquotas instituído pela Emenda Constitucional nº 87/2015, que será devido p...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – burocracia ameaça permanência d...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – burocracia ameaça permanência d...: A ameaça não vem apenas da crise econômica. Muitos contribuintes estão sofrendo com a crise econômica que assola o país, independen...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – CONFAZ autoriza o Estado de São Paulo a ...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – CONFAZ autoriza o Estado de São Paulo a ...: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 117/2015 (DOU de 09/10), a utorizou o Estado de São Paulo...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CEST será exigido na NF-e

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CEST será exigido na NF-e: De acordo com o Ajuste SINIEF 4/2015 (DOU de 08/10), o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, instituído pelo Convênio IC...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – Simples Nacional – STDA ano base 2014, p...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – Simples Nacional – STDA ano base 2014, p...: As empresas enquadradas no Simples Nacional na condição de ME ou EPP, contribuintes do ICMS e estabelecidas no Estado de São Paulo, terão a...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional - CONFAZ institui Tabela C – Destina...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional - CONFAZ institui Tabela C – Destina...: O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ por meio do Ajuste SINEF 5, incluiu a Tabela C ao Anexo do Convênio S/Nº, de 15 de dez...

SIGA o FISCO: ICMS/NACIONAL - EFD - BLOCO K - CONTROLE DA PRODUÇ...

SIGA o FISCO: ICMS/NACIONAL - EFD - BLOCO K - CONTROLE DA PRODUÇ...: O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio do  Ajuste SINIEF nº 08/2015 (DOU de 08.10.2015) , al...

SIGA o FISCO: ICMS sobre eletrodomésticos - Governo paulista aum...

SIGA o FISCO: ICMS sobre eletrodomésticos - Governo paulista aum...: O governo paulista revogou o artigo 54 do Anexo II do Regulamento do ICMS, que autorizava a redução da carga tributária do imposto para 7% ...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - ALIMENTOS - AZEITE DE OLIVA - Substitu...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - ALIMENTOS - AZEITE DE OLIVA - Substitu...: O Governador do Estado de São Paulo, por meio do  Decreto n° 61.536/2015  (DOE de 07.10.2015), altera o RICMS/SP, estabelecendo que,  a par...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - FERRAMENTAS Substituição Tributária - Ex...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - FERRAMENTAS Substituição Tributária - Ex...: O Governador do Estado de São Paulo, por meio do  Decreto n° 61.535/2015  (DOE de 07.10.2015), altera o RICMS/SP, estabelecendo que,  a p...

SIGA o FISCO: ICMS – Estados aumentam alíquota do imposto

SIGA o FISCO: ICMS – Estados aumentam alíquota do imposto: Em razão do novo sistema de partilha do diferencial de alíquotas que vai entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016, vários Estados ...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO (S...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO (S...: O Governador do Estado de São Paulo, por meio do  Decreto n° 61.521/2015   (DOE de 30.09.2015),  permite a apropriação integral e de uma só...

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo aumenta imposto sobre software

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo aumenta imposto sobre software: A partir de 1º de janeiro de 2016 a base de cálculo nas operações com programas de computador (software) passa a ser o valor da oper...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – São Paulo incluiu baús, malas e maletas ...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – São Paulo incluiu baús, malas e maletas ...: A partir de 1º de março de 2016, estarão sujeitos ao regime de substituição tributária do ICMS os seguintes produtos: baús, malas e mal...