SIGA o FISCO: ICMS-SP – perecimento, deterioração, roubo, furto,...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – perecimento, deterioração, roubo, furto,...: O governo paulista, por meio de Decreto nº 61.720/2015 (DOE-SP 18/12), instituiu a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal nos casos...

SIGA o FISCO: EC 87/2015 – DIFAL – cálculo e reflexos

SIGA o FISCO: EC 87/2015 – DIFAL – cálculo e reflexos: Até 31 de dezembro de 2015 o valor do “diferencial de alíquota” é devido 100% a unidade federada de origem da mercadoria. Em razão...

SIGA o FISCO: ICMS terá novas regras de cobrança e repartição no...

SIGA o FISCO: ICMS terá novas regras de cobrança e repartição no...: Conheça algumas das mudanças, obrigações e normas de transição. Esclarecimentos ocorrem no Seminário realizado pela SEFAZ-SP na Fiesp em...

SIGA o FISCO: MP 690/2015 – Câmara dos Deputados remete ao Senad...

SIGA o FISCO: MP 690/2015 – Câmara dos Deputados remete ao Senad...: Nesta quarta-feira (16/12) o Presidente da Câmara dos Deputados, enviou ao Senado Federal novo texto da MP 690/2015 aprovado pela Câm...

SIGA o FISCO: Aprovada MP que aumenta tributo de bebidas e de pr...

SIGA o FISCO: Aprovada MP que aumenta tributo de bebidas e de pr...: O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 690/15, que aumenta a tributação das chamadas be...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – Bloco K é adiado para 2017

SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – Bloco K é adiado para 2017: O CONFAZ, através do Ajuste Sinief 13/2015 (DOU de 15/12) alterou o Ajuste Sinief 02/09 , que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – ...

SIGA o FISCO: CEST – Convênio ICMS 146/2015 traz lista completa

SIGA o FISCO: CEST – Convênio ICMS 146/2015 traz lista completa:  O CONFAZ, através do Convênio ICMS 146 (DOU de 15/12) alterou o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e ide...

SIGA o FISCO: ICMS – DIFAL terá base de cálculo única

SIGA o FISCO: ICMS – DIFAL terá base de cálculo única: O CONFAZ, através do Convênio ICMS 152 (DOU de 15/12) alterou o Convênio ICMS 93/2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados...

SIGA o FISCO: DCTF – Novas regras atingem empresas do Simples Na...

SIGA o FISCO: DCTF – Novas regras atingem empresas do Simples Na...: As novas regras da DCTF trazidas pela Instrução Normativa nº 1.599/2015 atingem também as empresas optantes pelo Simples Nacional. ...

SIGA o FISCO: CEST - exigência é adiada para abril/2016

SIGA o FISCO: CEST - exigência é adiada para abril/2016: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 139/2015 prorrogou para 1º de abril de 2016 a exigênc...

SIGA o FISCO: ICMS / Nacional - deliberações do CONFAZ estendem ...

SIGA o FISCO: ICMS / Nacional - deliberações do CONFAZ estendem ...: Confira matéria publicada pela SEFAZ Santa Catarina que trata do prazo de exigência do Bloco K , do CEST e Base de cálculo do novo DIF...

SIGA o FISCO: SP – Débitos ICMS – IPVA – ITCMD - Prazo para ades...

SIGA o FISCO: SP – Débitos ICMS – IPVA – ITCMD - Prazo para ades...: Os contribuintes paulistas que pretendem liquidar seus débitos com redução na multa e nos juros terão até o dia 15/12 para aderir aos pr...

SIGA o FISCO: SAT chega a supermercados e postos de combustíveis...

SIGA o FISCO: SAT chega a supermercados e postos de combustíveis...: A partir de 1º de janeiro de 2016, o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório par...

SIGA o FISCO: CPRB - Instrução Normativa esclarece opção pela CP...

SIGA o FISCO: CPRB - Instrução Normativa esclarece opção pela CP...: Norma formaliza entendimento da Receita Nova instrução normativa da RFB deixa claro que, para o ano de 2015, a opção pela Contribuição Pr...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - Comitê Gestor do Simples Nacion...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - Comitê Gestor do Simples Nacion...: CGSN aprova duas novas resoluções A primeira, nº 124, divulga os sublimites adotados pelos estados para recolhimento de ICMS em 2016: R...

SIGA o FISCO: DeSTDA - nova obrigação do Simples Nacional

SIGA o FISCO: DeSTDA - nova obrigação do Simples Nacional: As empresas enquadradas no Simples Nacional e contribuinte do ICMS terão nova obrigação acessória, com periodicidade mensal a partir de ...

SIGA o FISCO: ICMS - DeSTDA – será exigida a partir de 2016 do S...

SIGA o FISCO: ICMS - DeSTDA – será exigida a partir de 2016 do S...: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Ajuste Sinief  nº  12/2015 (DOU de 07/12) instituiu a Declaração de Substi...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CEST exigência é prorrogada para a...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CEST exigência é prorrogada para a...: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 139/2015 (DOU de 07/12) prorrogou para 1º de abril de...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ institui novos códigos para...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ institui novos códigos para...: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Ajuste Sinief nº 11/2015 (DOU de 07/12), instituiu novos códigos de receit...

SIGA o FISCO: SP - IPVA, ITCMD - Débitos inscritos poderão ser l...

SIGA o FISCO: SP - IPVA, ITCMD - Débitos inscritos poderão ser l...: O governo paulista, por meio por meio do Decreto nº 61.696 (DOE-SP de 05/12) regulamentou a Lei nº 16.029/2015, que instituiu o Programa d...

SIGA o FISCO: IPVA, ITCMD – Débitos Inscritos – Governo paulista...

SIGA o FISCO: IPVA, ITCMD – Débitos Inscritos – Governo paulista...: O governo paulista, por meio da Lei nº 16.029 (DOE-SP de 04/12), instituiu o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2015, para liquid...

SIGA o FISCO: Seminário – EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 – Adequa...

SIGA o FISCO: Seminário – EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 – Adequa...: A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realizou esta semana dois Seminários sobre a Emenda Constitucional 87/2015. No evento os...

SIGA o FISCO: Previdência – Receita Federal altera regras da CPR...

SIGA o FISCO: Previdência – Receita Federal altera regras da CPR...: A Receita Federal através da Instrução Normativa nº 1.597 (DOU de 03/12) alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2...

SIGA o FISCO: MP 690/2015 - Comissão Mista aprova MP que aumenta...

SIGA o FISCO: MP 690/2015 - Comissão Mista aprova MP que aumenta...: De acordo com nota divulgada pela Agência Senado, as novas regras estabelecidas pela MP nº 690/2015 somente serão aplicadas a partir de 201...

SIGA o FISCO: Relator da MP 690 adia aumento de IPI sobre bebida...

SIGA o FISCO: Relator da MP 690 adia aumento de IPI sobre bebida...: No dia marcado para entrar em vigor a Medida Provisória nº 690/2015 que eleva a carga tributária de IPI sobre bebidas e PIS/COFINS sobr...